Mais de 50 organizações europeias ligadas à Economia Social e à inclusão social emitiram uma declaração conjunta intitulada “Keep What Works”, solicitando à Comissão Europeia que preserve e fortaleça o Fundo Social Europeu Plus (ESF+) no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (2027–2033).
Com a Europa a enfrentar profundas transformações económicas, digitais e ambientais, o documento argumenta que o ESF+ continua a ser uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios sociais e promover uma economia mais justa e inclusiva.
O objetivo é cumprir os compromissos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com a meta de retirar pelo menos 15 milhões de pessoas da pobreza até 2030.
O Fundo Social Europeu Plus (ESF+) tem sido um instrumento estratégico para o fortalecimento da Economia Social portuguesa, com um investimento de 7,8 mil milhões de euros até 2030, que se reflete através de:
- Redução da pobreza e exclusão social, com foco em crianças e grupos vulneráveis, visando retirar 765 mil pessoas da pobreza até 2030.
- Qualificação e empregabilidade, financiando programas de requalificação profissional e formação contínua, promovendo uma força de trabalho mais competitiva.
- Coesão territorial através do reforço do apoio às regiões ultraperiféricas, como Açores e Madeira, reduzindo desigualdades no acesso a serviços essenciais.
- Fortalecimento das organizações da Economia Social, apoiando as cooperativas e outras entidades com financiamento e capacitação, promovendo parcerias entre o Estado e o setor social.
- Contribuição para metas nacionais, estimulando a cidadania ativa e a literacia digital, contribuindo para aumentar a taxa de emprego e a participação em educação.
As entidades subscritoras apelam à UE para que não enfraqueça o ESF+, mas sim o amplifique como um pilar central da transição social europeia, destacando a Economia Social como uma aliada estratégica na promoção da coesão territorial, inclusão e redução da pobreza.