O Parlamento Europeu aprovou um conjunto de recomendações que visa garantir que a pesca e a aquicultura continuem a ter um lugar prioritário no mar europeu, ao mesmo tempo que existe um aumento da competição por espaço marítimo devido a atividades como as energias renováveis, o transporte marítimo e o turismo.
Os eurodeputados destacam que a implementação desigual da Diretiva de Ordenamento do Espaço Marítimo tem gerado conflitos entre setores, dificultando o acesso dos pescadores às suas zonas de trabalho. Para corrigir essa situação, as recomendações incluem a criação de zonas prioritárias para a pesca, adaptadas a cada frota e bacia marítima, além de áreas reservadas para a pesca de pequena escala, reconhecendo o seu papel social e económico nas comunidades costeiras.
Além disso, o Parlamento defende a integração da aquicultura no planeamento marítimo e a criação de zonas designadas para aquicultura sustentável, com menos barreiras regulatórias. A relatora Stéphanie Yon-Courtin destaca que a pesca e a aquicultura devem ser formalmente reconhecidas como setores estratégicos e que a participação dos profissionais nas decisões é essencial para garantir uma coexistência justa entre as diversas atividades marítimas. Com essas medidas, a UE procura reposicionar a pesca como um setor central na política marítima, promovendo um ordenamento mais justo, sustentável e estratégico para o uso do mar até 2030.
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