Há 28 anos, o primeiro Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) foi criado por Despacho Ministerial, a 29 de setembro de 1997, oferecendo serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem e ajudando cidadãos, famílias e empresas a resolverem os seus conflitos, de forma mais rápida e eficaz e com uma impressionante taxa de acordos de mais de 98%.
O CAUAL tem o diferencial de ser uma alternativa eficaz aos tribunais, promovendo uma “justiça de proximidade”, sendo um aliado dos tribunais que resolve com rapidez e baixo custo, recebendo todos os conflitos legalmente arbitráveis. O CAUAL tem inovado ao abordar controvérsias na área da saúde, facilitando o acesso à justiça para todos.
As principais vantagens da arbitragem e conciliação, em relação aos tribunais judiciais, são a sua celeridade, confidencialidade e flexibilidade. A arbitragem permite que uma decisão seja proferida num prazo de 90 dias, a partir do momento da constituição do tribunal arbitral, em contraste com os atuais longos prazos dos juizados de primeiro grau. A arbitragem e a conciliação são processos confidenciais, ou seja, nada do que se discute pode tornar-se público, garantindo aos participantes a segurança dos seus interesses. A flexibilidade dos procedimentos permite que as partes ajustem o processo de acordo com as suas necessidades e que concilie um processo misto, de forma que os acordos possam ser homologados no mesmo ato da sentença arbitral, visto que, frequentemente, as partes envolvidas em certos conflitos, mantêm relacionamento duradouro, como ocorre em contratos de comércio e contratos de família.
O CAUAL reforça o seu compromisso de continuar a formar um ambiente de paz social e qualidade de vida para todos os cidadãos. O futuro é promissor, e o CAUAL continua a lutar para que todos tenham acesso à justiça de forma mais fácil e eficaz.
Parabéns ao CAUAL, por estes 28 anos de dedicação e excelência!