A Comissão Europeia apresentou a proposta para o novo Horizonte Europa 2028-2034, mantendo o nome do programa e integrando-o no futuro MFP (Marco Financeiro Plurianual). Com um orçamento ambicioso de 175 mil milhões de euros, a proposta visa consolidar a liderança da Europa no investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.
O novo programa será estruturado em quatro pilares:
– Pilar I, «Ciência Excelente», destinado a apoiar a base científica da UE, financiando o ERC (European Research Council) e as ações Marie Skłodowska-Curie que apoia formação avançada, mobilidade internacional e desenvolvimento de carreira de investigadores;
– Pilar II, «Competitividade e Sociedade», para apoiar a investigação colaborativa em áreas de impacto social, como será o caso da transição limpa e da liderança digital;
– Pilar III, «Inovação» destinado a reforçar o papel do EIC (European Innovation Council) com uma maior ênfase em projetos disruptivos e start-ups;
– Pilar IV, «Espaço Europeu de Investigação» para criar um ERA (European Research Area) mais coeso, com novas ações para infraestruturas científicas.
A Comissão propõe ainda a simplificação dos processos de candidatura, com uma maior utilização de financiamento lump sumo (projeto recebe um valor fixo previamente acordado, em vez de reembolsos baseados em despesas reais), menos tópicos, chamadas mais abertas, prazos entre a candidatura e a assinatura de contrato, tudo para facilitar o acesso ao financiamento e melhorar a eficiência na execução do programa de investigação e inovação europeu.
