A Comissão Europeia apresentou propostas de alteração nos Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e no Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) com o objetivo de facilitar o apoio aos trabalhadores. Essas mudanças procuram dotar os trabalhadores com as competências necessárias em setores estratégicos, como a defesa e a transição ecológica.
Os Estados Membros ganharão mais flexibilidade para redirecionar o financiamento do FSE+ para o desenvolvimento de competências em setores estratégicos, como defesa e indústrias limpas. Além disso, o apoio será estendido às regiões fronteiriças com a Rússia, Bielorrússia e Ucrânia, que enfrentam desafios específicos devido à agressão militar russa. Essa adaptação permitirá que os recursos sejam utilizados de maneira mais eficaz, atendendo às necessidades mais urgentes e promovendo a resiliência dessas regiões.
O FEG poderá intervir antes que ocorram perdas de postos de trabalho, mobilizando apoio rapidamente através de um procedimento simplificado. Essa intervenção precoce ajudará a suavizar as transições profissionais, permitindo que os trabalhadores adquiram novas competências e se preparem para novas oportunidades de emprego. A simplificação dos procedimentos garantirá que o apoio chegue rapidamente onde é mais necessário, minimizando o impacto das reestruturações e despedimentos.
Essas alterações são uma iniciativa emblemática do Plano de Ação para o Setor Automóvel Europeu e do Plano de Ação para a Indústria Europeia do Aço e dos Metais. Estão alinhadas com os objetivos da União das Competências e da Bússola Europeia para a Competitividade, promovendo a formação e a qualificação contínua dos trabalhadores. Com um orçamento de 95,8 mil milhões de euros para 2021-2027, o FSE+ será o principal instrumento da UE para investir nas pessoas, apoiando a educação, formação e aprendizagem ao longo da vida.
A Comissão Europeia está comprometida em fortalecer a resiliência e a competitividade dos trabalhadores e setores estratégicos da UE, adaptando-se às mudanças geopolíticas e económicas globais. Essas propostas representam um passo significativo para garantir que os trabalhadores e regiões mais afetadas recebam o suporte necessário para enfrentar os desafios do futuro.
Comissão propõe fundos sociais e de emprego da UE mais amplos e mais rápidos – Comissão Europeia