O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que clama por uma aplicação mais rápida e firme do Digital Markets Act (DMA), uma legislação essencial que regula as grandes plataformas digitais, conhecidas como Gatekeepers. Estas plataformas, que incluem gigantes como Google, Apple, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance (TikTok), exercem um poder significativo no mercado, onde controlam o acesso entre empresas e consumidores, influenciando as escolhas dos utilizadores.
Os eurodeputados alertam que a aplicação atual do DMA é insatisfatória, com atrasos em processos de não conformidade e multas que não são suficientemente dissuasivas. Além disso, a resolução destaca novos riscos associados à IA Generativa e aos serviços Cloud, que exigem vigilância imediata para evitar práticas anticoncorrenciais.
Os eurodeputados ressaltam a importância de preservar a autonomia regulatória da União Europeia, resistindo a pressões externas que possam enfraquecer o DMA. Exemplos de práticas problemáticas, como a auto-preferência persistente do Google e as táticas manipulativas de consentimento do TikTok, evidenciam que as obrigações do DMA ainda não estão a produzir os efeitos desejados no mercado.
O Parlamento pede à Comissão Europeia que priorize uma fiscalização rigorosa, com foco em resultados reais que promovam a abertura do mercado e a concorrência, garantindo que o DMA cumpra a sua promessa de tornar os mercados digitais mais justos e competitivos, permitindo mais escolha e inovação para todos os usuários.