O Parlamento Europeu deu um passo crucial para desbloquear a transição energética ao aprovar, na Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), uma proposta legislativa que acelera drasticamente os processos de licenciamento para projetos de energias renováveis, redes elétricas, armazenamento e estações de carregamento.
A reforma, que responde ao facto de os licenciamentos serem um dos maiores entraves à expansão das renováveis, introduz prazos máximos obrigatórios: os procedimentos de ligação à rede não poderão exceder 3 meses, e para a própria ligação serão de 6 a 9 meses, dependendo da tecnologia. A medida mais disruptiva é a aprovação tácita (“tacit approval”), pela qual alguns projetos serão automaticamente aprovados se os prazos expirarem, e a criação de um portal digital nacional único para centralizar toda a burocracia.
A proposta também fortalece a presunção de “interesse público superior” para renováveis e redes, dificultando bloqueios administrativos, e simplifica radicalmente projetos menores: a energia solar de pequena escala, o armazenamento e o carregamento até 200 kW deixam de necessitar de licença, e as estações de carregamento até 1 MW em estruturas artificiais ficam isentas.
Em paralelo, a partilha obrigatória de benefícios com as comunidades locais torna-se mais exigente, aplicando-se a projetos a partir de 7 MW (em vez de 10 MW), com proteção para famílias vulneráveis. O relator Niels Fuglsang afirmou que o acordo é “ambicioso” e faz a diferença “sem sacrificar padrões ambientais”, sendo urgente para energia acessível, independência e metas climáticas. A proposta segue agora para negociações com o Conselho da UE.