O Parlamento Europeu aprovou uma atualização significativa das regras de controlo de investimentos estrangeiros, visando proteger setores estratégicos como a defesa, semicondutores, inteligência artificial, matérias-primas críticas e serviços financeiros.
A nova legislação torna obrigatória a análise rigorosa de investimentos em setores sensíveis, permitindo que a União Europeia identifique e responda a riscos para a segurança e a ordem pública. Além disso, a lei abrange transações internas quando o investidor é controlado por entidades de países terceiros, garantindo que até mesmo operações dentro da UE sejam escrutinadas se houver risco de controlo estrangeiro indireto. Esta mudança reflete uma resposta clara às vulnerabilidades estratégicas que a Europa enfrentou nos últimos anos, especialmente após a pandemia de COVID-19 e as tensões geopolíticas globais.
A revisão das regras surge num contexto em que a UE reconhece que foi excessivamente permissiva em relação a investimentos que poderiam comprometer setores críticos. O relator Raphaël Glucksmann destacou que a Europa está “encerrando um capítulo de ingenuidade”, sublinhando a necessidade de proteger ativos estratégicos contra a ingerência externa.
A nova legislação, que será aplicada 18 meses após a aprovação formal pelo Conselho, representa um avanço na soberania económica da UE, estabelecendo um sistema mais robusto e coordenado para lidar com investimentos estrangeiros. Com esta abordagem, a União Europeia procura, não apenas, proteger a sua segurança nacional, mas também atrair investimentos de forma segura e transparente, promovendo um ambiente económico mais estável e resiliente.